“É desanimador ver quantos ficam “chocados" com a HONESTIDADE e quão poucos pelo engano....”


"Um guerreiro tem que ser implacável, astuto, paciente e dócil.... Ser implacável não significa ser grosseiro; ser astuto não significa ser cruel; ser paciente não significa ser negligente... e ser dócil, não significa ser tolo...".


"Com pedaços de mim eu monto um ser atônito...."(Manoel de Barros)


"Uma parte de mim é multidão outra parte - estranheza e solidão.............."

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“Uma parte de mim pesa, pondera: outra parte delira..." - Ferreira Gullar


"As coisas NÃO mudam. Então alguém tem que ir lá e mudá-las"

(P.David Dhoreau)

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“EU SOU A DEUSA,

EU SOU A BRUXA,

EU SOU AQUELA QUE ILUMINA E PROTEGE.........

O PODER DA GRANDE MÃE ESTÁ DENTRO DE MIM.

QUE A GRANDE MÃE, A SENHORA DO NORTE,

ENCHA DE FRUTOS A ÁRVORE DA MINHA VIDA.

GRANDE DEUSA QUE HABITA O MEU SER!

SANTIFICA CADA PALAVRA MINHA E CADA ATO MEU,

AFASTA CADA SOMBRA DA MINHA VIDA,

ILUMINA TODAS AS MINHAS ESTAÇÕES,

FAÇA-ME FORTE NA DOR,

FAÇA-ME BELA NO AMOR...

QUE TEU NOME E TEU PODER .

SEJAM O MEU NOME E MEU PODER.

QUE ASSIM SEJA E ASSIM SE FAÇA..............”

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UM BLOG SEM ESTILO OU PRETENSÕES ....


"Lutar nunca é o bastante, resistir nunca é uma escolha, estar aqui não é por acaso ..."

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"Não Permita que o herói dentro de sua Alma, padeça frustrado e solitário com a vida que ele mereceria, mas nunca fora capaz de alcançar. Poderemos alcançar o mundo que DESEJAMOS. ELE EXISTE! É POSSÍVEL! E, acima de tudo, É SEU!..." (por Ayn Rand)

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"Que os teus olhos sejam dois sóis olhando a luz da vida em cada amanhecer. Que cada dia seja um novo recomeço, onde tua alma dance na luz.... Que em cada passo teu fiquem marcas luminosas de tua passagem em cada coração. Que em cada amigo o teu coração faça festa, que celebre o canto da amizade profunda, que liga as almas afins. Que em teus momentos de solidão e cansaço, esteja sempre presente em teu coração a lembrança de que tudo passa e se transforma, quando a alma é grande e generosa." - (Sabedoria Celta)


"No alto do ramo mais alto, ..... uma tão linda rosa-maçã.... Ah, Mulher!... Esqueceram-na, os apanhadores de frutas ?!?.... Não, não,...... Mãos não tiveram para te colher ......" (Safo – poetisa grega – local: ilha de Lesbos - no séc.VII –a.C.)


“....Tenho pensamentos que, se pudesse revelá-los e fazê-los “viver”, acrescentariam Nova Luminosidade às Estrelas, Nova Beleza ao Mundo e maior Amor ao coração dos homens....."


“ÀS VEZES, SOU TERNA COMO UMA BRISA......

... ÀS VEZES, SOU INTESPESTIVA COMO UM TORNADO..... –

DEPENDENDO DE “COMO”, “QUANDO” & “AONDE” .... -

VOCÊ ME ENCONTRAR....”

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NOTA: Este blog tem finalidades exclusivamente informativas e não tem como objetivo o lucro. É importante esclarecer que este blog, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).”


segunda-feira, 16 de setembro de 2013

DIFERENÇAS ENTRE O QUE É "LEGÍTIMO" E O QUE É "LEGAL"....

DIREITO & JUSTIÇA....


DA SÉRIE:

"REFLEXÕES......."



ANALISEM:


“Não me preocupo com a rua nem com os jornais do dia seguinte....”. 

Essa foi expressão do ministro Luiz Roberto Barroso, dita na reunião do STF, sobre a repercussão dos seus votos...

Decorre daí antiga questão entre o que é legal e o que é legítimo. 

"Legal" é o que está conforme a lei. 

"Legítimo" é o que está respaldado pela expressão popular.

O 'legal' pode ser 'legítimo'. 

Por exemplo: 

a lei que criou o programa bolsa família. 
Mas o "legal" pode não ser "legítimo". 

Por exemplo: 

a lei que criou o 'voto secreto' nas votações do Congresso Nacional. 
E, por isso, está em curso sua revogação....

O poder de pressão da opinião pública sobre os Poderes Executivo e Legislativo é mais transparente porque seus membros são eleitos pelo cidadão-eleitor

Mas, no caso do Poder Judiciário, seus membros não são eleitos pelo voto. Como fica, então, a questão da "legitimidade" de uma decisão como a do "mensalão" !??

Por um lado, o processo foi conduzido com amplo direito de defesa dos réus; 

  • passaram-se mais de cinco anos com as peças processuais atendendo a todos os requisitos da lei; 
  • comprovou-se a formação de uma quadrilha que subtraiu mais de R$ 130 milhões de dinheiro público. Mas há, claramente, por trás do processo uma "questão política".... ----->Porque os réus são pessoas importantes no mundo do "poder"....


Por outro lado, não se pode falar de absoluta acerto de uma posição ou de outra posição, na controvérsia dos embargos infringentes, porque a Corte ficou "dividida ao meio"    ( 5 X 5)....

Então, uma "tecnicalidade" pode produzir impunidade perante a opinião pública ?!? 

O que é mais valioso neste julgamento??!.. 

O critério "técnico" (já) "fragilizado" pela fratura de votos no STF ?!..... 

Ou o critério social - se a população espera que pessoas importantes ("políticos e etc)  possam também serem julgadas, condenadas e presas tal qual as pessoas "comuns" !??

A decisão do "mensalão", mais próxima da perfeição, será Àquela que reunir o critério técnico e o critério social, .... o legal e o legítimo. 

Porque, no século XXI, ninguém, nem governo, nem empresa privada, ignora mais a opinião pública.......

E, Oxalá (!)...... Tomara que o STF não a ignore...

(continua)

PPLL