10% dos nossos "Deputados"/Candidatos são réus...

ELEIÇÕES 2010
10% DE NOSSOS "CANDIDATOS" RESPONDEM A PROCESSOS  (NA CONDIÇÃO DE RÉUS...).
LASTIMÁVEL!......

Um em cada dez deputados federais que disputam as eleições deste ano é réu no STF (Supremo Tribunal Federal)- órgão responsável pelo julgamento de parlamentares e outras autoridades federais. Dos 481 deputados que buscam um novo mandato nas urnas em outubro, 45 respondem a ações penais. Também estão nessa situação 04 senadores. Esses 49 parlamentares são acusados, ao todo, em 73 processos por crimes: formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e contra a Lei de Licitações. 

O levantamento do Congresso em Foco diz respeito apenas às ações penais, que são desdobramentos dos inquéritos (investigações preliminares) e que preocupam mais os congressistas, pois são elas que podem levar os réus à condenação. Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal por entender que há elementos da participação dos deputados e senadores em práticas criminosas. A inocência ou culpa de cada um deles só será definida após o trãnsito em julgado de cada processo. 

Desses 49 parlamentares réus, 8 estão 'ameaçados' pela Lei Complementar 135/10, a chamada "Lei da Ficha Limpa" - que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado ou que renunciaram ao mandato para escapar de processos de cassação.

Exemplos:

Os deputados -

• Pedro Henry (PP-MT),
• Paulo Maluf (PP-SP),
• Valdemar Costa Neto(PR-SP),
• Tatico(PTB-GO)
• Natan Donadon(PMDB-RO) ------> TODOS "candidatos" à reeleição.... 

Jesus me abana! Deus Me livre!... 

E Mais:

• Ernandes Amorim (PTB-RO) - candidato à Deputado Estadual.
• Jader Barbalho (PMDB-PA) - candidato ao SENADO...socorro!
• Paulo Rocha (PT-PA) - também candidato ao SENADO(!)

O crime mais comum atribuído aos parlamentares candidatos que são réus é o de peculato: são 16 acusações de apropriação ou desvio de valores, bens móveis por funcionário público em razão do cargo que exerce. A pena prevista para esse tipo de crime é de dois a 12 anos de reclusão. Os crimes de responsabilidade (cometidos no exercício de outros cargos) - são com 11 (onze) ações penais, e contra a Lei de Licitações - mais 9 (nove). Há 8 (oito) processos por lavagem de dinheiro e 6 (seis) por falsidade ideológica e formação de quadrilha . Mas, porém, contudo, todavia, entretando e, no entanto(!...) há mais 5 (cinco) processos por crime contra o sistema financeiro, 3 (três) por apropriação indébita e corrupção eleitoral, 2 (dois) por prevaricação e estelionato. E ainda,  denúncias por lesão corporal (01), falsificação de documento público (01) e crime contra o patrimônio (01). 

"TÔ NEM AÍ, TÔ NEM AÍ...."

A maioria dos "parlamentares/réus/candidatos" trabalha para manter-se no Congresso!!...

Estão nessa situação 42 dos 49 processados. 

Entre eles, está o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), réu de duas ações penais, que se tornou célebre nesta legislatura por suas frases debochadas.... 

Ao assumir a presidência do Conselho de Ética (isso mesmo ...não foi erro de digitação não...), em maio de 2008, o gaúcho debochou dos processos a que responde na Justiça: 

“Serei absolvido em todos. Lá na minha terra, tem um ditado que diz que 'cão que não tem pulga, ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena'(...)” (?!?) 

HÃÃ?!..

"Sou ético,

    sou firme, 

        não me dobro e ...

                     tenho sete mandatos.” (?!?)

Só falta agora ele gritar:

"Peeeeelooooooos podereeees de... Grêinscolw!....eu...tenhooo...a.....fo-oorçaaaa!!!"
NIngém Merece né?

Frase dita à Imprensa: (sui generis por sinal...)

"Vocês batem, mas a gente se reelege...."

Como?!

Com a tal "Manipulação"?!? (lembra do caso das "urninhas"? - post anterior?)

Se não leu, vá ler agora!

Voltando ao assunto:

A demora do Supremo em julgar ações contra parlamentares faz com que se beneficie os réus. Há dez dias, o ministro Joaquim Barbosa reconheceu a extinção da punibilidade do deputado Paulo Maluf. O ex-prefeito e ex-governador de São Paulo era acusado dos crimes de falsidade ideológica e de responsabilidade por fatos ocorridos em 1996, durante uma de suas passagens pela prefeitura paulistana. A decisão foi proferida no dia em que Maluf completou 79 anos. Como o Código Penal reduz à metade o prazo prescricional no caso de réus com mais de 70 anos, o relator constatou que o Estado perdeu o prazo para punir o acusado. 

Maluf ainda responde a outras duas ações penais: uma por crimes contra o sistema financeiro e outra por formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. A candidatura à reeleição do deputado está ameaçada pela Ficha Limpa. No último dia 23, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que ele estava inelegível por causa de uma recente condenação por 'superfaturamento na compra de frangos' quando era prefeito. 

VAMOS À "LISTINHA"?

ACRE
Deputado: Flaviano Melo  (PMDB-AC) – candidato à reeleição

• Peculato
• Crime contra o sistema financeiro nacional  - Data de autuação: 26/06/2007.

ALAGOAS

Senador - Fernando Collor (PTB-AL) – candidato a governador

• Corrupção passiva
• Peculato
• Tráfico de influência
• Corrupção ativa
• Falsidade ideológica  e:
• Ação Penal 451 -  crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária. 

AMAPÁ

Deputados- Dalva Figueiredo (PT-AP) – candidata à reeleição 

• Ação Penal  491
• Prevaricação
• Falsidade ideológica

e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) – candidato à reeleição 

• Corrupção passiva
• Prevaricação
• Crimes da Lei de Licitações

AMAZONAS 

Deputado -Sabino Castelo Branco (PTB-AM) – candidato à reeleição

• Peculato 

BAHIA

Deputados - Maurício Trindade (PR-BA) – candidato à reeleição 

• Tráfico de influência 

e Roberto Britto (PP-BA) – candidato à reeleição

• Ação Penal 512
• Corrupção eleitoral 

CEARÁ

Deputado -Aníbal Gomes (PMDB-CE) – candidato à reeleição

• Ação Penal 347
• Crimes de "lavagem"
• Ocultação de bens,direitos ou valores

GOIÁS

Deputados - Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) – candidato à reeleição

• Ação Penal 499
• Lesões corporais 

Sandro Mabel (PR-GO) – candidato à reeleição

• Ação Penal 352
• Crimes contra a ordem tributária 

Tatico (PTB-GO) – candidato à reeleição por Minas Gerais

Ação Penal 489

• Crimes contra a ordem tributária 
• Ação Penal 516
• Apropriação indébita previdenciária 

Só gente boa...tão vendo...!
.......
(cont)

POXA!!!!!...AINDA TÔ NA LETRA 'EME' ?!..tô ficando cansada de digitar tanta 'sujeirada' destes....bom, continuando........

MARANHÃO
Deputado -Cleber Verde (PRB-MA) – candidato à reeleição

• Ação Penal  497
• Crime contra a administração em  geral
• Inserção de dados falsos em sistema de informações 

MINAS GERAIS
Deputados  -Ademir Camilo (PDT-MG) – candidato à reeleição

• -Falsificação de documento público 

Aelton Freitas  (PR-MG) – candidato à reeleição
- Crime de responsabilidade 

Jairo Ataíde  (DEM-MG) – candidato à reeleição
- Ação Penal  467
- Crime de responsabilidade
- Crime contra a Lei de Licitações 
-Ação Penal  432 Crime de responsabilidade
-Ação Penal  450 Crime de responsabilidade

Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – candidato a deputado federal
- Peculato
- Lavagem ou ocultação de bens  

MATO GROSSO 
Deputados - Carlos Bezerra (PMDB-MT) – candidato à reeleição
-Peculato 
-Crimes contra a administração em geral
-Crime contra a Lei de Licitações
-Peculato 
Pedro Henry (PP-MT) – candidato à reeleição

-Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
-Formação de quadrilha ou bando
-Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores

MATO GROSSO DO SUL
Deputado Marçal Filho  (PMDB-MS) – candidato à reeleição
-Crime contra a ordem tributária
-Falsidade ideológica 

PARÁ  
Deputados - Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) – candidato à reeleição
-Estelionato
-Formação de quadrilha
-Crime eleitoral  
Jader Barbalho (PMDB-PA) – candidato a senador
-Emprego irregular de verba pública
-Ação Penal  398 Peculato 13/10/2005
-Ação Penal  339 Crime contra o sistema financeiro nacional   
-Ação Penal  397 -
-Falsidade ideológica
-Formação de quadrilha
-Estelionato
-Crime de lavagem  
-Crime contra a administração em geral 
 Lira Maia  (DEM-PA) – candidato à reeleição
-Crime contra a Lei de Licitações
-Crime de responsabilidade   
-Crime de responsabilidade  
-Crime de responsabilidade  
Paulo Rocha (PT-PA) – candidato a senador
-Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral.
-Formação de Quadrilha ou bando
-Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens.
Wladimir Costa (PMDB-PA) – candidato à reeleição  
- Investigação penal PARAÍBA
Deputado - Rômulo Gouveia (PSDB-PB) – candidato a vice-governador
- Crimes eleitorais 

PIAUÍ
Deputado - José Maia Filho (DEM-PI) – candidato à reeleição
-Crime de responsabilidade 

PARANÁ
Deputados - Abelardo Lupion (DEM-PR) – candidato à reeleição
- Crime eleitoral       
Dilceu Sperafico (PP-PR) – candidato à reeleição

-Apropriação indébita        
Fernando Giacobo (PR-PR) – candidato à reeleição

-Formação de quadrilha
-Falsidade ideológica
-Crime contra a ordem tributária (c/parecer da PGR pela extinção da punibilidade)
 Luiz Carlos Setim (DEM-PR) – candidato à reeleição
- Crime contra a Lei de licitações    

RIO DE JANEIRO
Deputado -Leandro Sampaio (PPS-RJ) – candidato a deputado estadual
-Crime contra o meio ambiente  

RIO GRANDE DO SUL
Deputados - Fernando Marroni (PT-RS) – candidato à reeleição
-Crime contra a Lei de LicitaçõesSérgio Moraes (PTB-RS) – candidato à reeleição

Ação Penal 416 Crimes de responsabilidade (c/ parecer da PGR pela condenação)
-Crimes de Responsabilidade

RONDÔNIA
Deputados -Ernandes Amorim  (PTB-RO) – candidato a deputado estadual
- Crimes de responsabilidade 
- Irregularidades na concessão de radiodifusão 
- Crime de responsabilidade e Lei de Licitações (c/ parecer da PGR pela extinção da punibilidade) 
 Natan Donadon (PMDB-RO) – candidato à reeleição (indeferido c/ base na Lei da Ficha Limpa) - VIIIIVAAAAAAA !!!! jÁ CONSEGUIMOS UM.....!
-Peculato e crime contra a Lei de Licitações Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) – candidato à reeleição
-Crimes contra o sistema financeiro nacional 
-Peculato 

RORAIMA
Deputados - Francisco Rodrigues (DEM-RR) – candidato a vice-governador
-Peculato  

SÃO PAULO
Deputados - Abelardo Camarinha (PSB-SP) – candidato à reeleição
-Crime ambiental 
-Crime contra Lei de Licitações
-Crime de Responsabilidade
 Celso Russomanno (PP-SP) – candidato a governador

-Crime contra o patrimônio 
-Peculato 

Jefferson Campos  (PSB-SP) – candidato à reeleição
-Corrupção passiva
-Peculato
-Lavagem de dinheiro 
João Paulo Cunha (PT-SP) – candidato à reeleição 

-Crime contra a administração em geral
-Formação de quadrilha
-Lavagem de dinheiro 
José Genoino  (PT-SP) – candidato à reeleição

-Falsidade ideológica 
-Crime contra a administração em geral 
-Formação de quadrilha 
Paulo Maluf (PP-SP) – candidato à reeleição (indeferido c/ base na Lei da Ficha Limpa) - êêeehhh!..VIIIIVAAAAA!!!!... 'MENOS UM CORRUPTO NO PODER....'QUE ARDA NO MÁRMORE DO INFERNO!!!!!...'-' O Inferno TE aguarda!!!!'

-Crimes contra o sistema financeiro nacional
-Formação de quadrilha ou bando
-Crime contra o sistema financeiro nacional
-Crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competênciaPaulo Pereira da Silva (PDT-SP) – candidato à reeleição 

-Estelionato
-Crimes contra a fé pública
-Concussão 
Vadão Gomes (PP-SP) – candidato à reeleição (com impugnação) 

-Emprego irregular de verbas ou rendas públicas  
Valdemar Costa Neto (PR-SP) – candidato à reeleição (com impugnação) 

-Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
- Formação de quadrilha ou bando
-Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores 
SERGIPE
Deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) – candidato a vice-governador (deferido com recurso) 
-Peculato  
-Crime contra a administração em geral  
- Peculato (c/ parecer da PGR pela extinção da punibilidade)
- Peculato 
- Peculato

TOCANTINS
Deputado Lázaro Botelho (PP-TO) – candidato à reeleição
-Crime eleitoral 
Senador João Ribeiro (PR-TO) – candidato à reeleição
-Peculato

CONTINUA..........................................

( Agradecimentos -  site do STF)